A Prefeitura Municipal de Santa Rita, em parceria com o Procon-SR, lançou nesta quarta-feira (10) o Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS). A iniciativa inédita no município tem como objetivo oferecer suporte a consumidores em situação de vulnerabilidade financeira, proporcionando atendimento humanizado, orientação especializada e oportunidades reais de renegociação com credores.
O lançamento ocorreu em alusão ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor, celebrado em 11 de setembro, reforçando o compromisso da gestão municipal com a defesa dos direitos da população.
Atendimento personalizado e acolhimento psicológico
O superintendente do Procon de Santa Rita, João José Cruz, explicou que o NAS funcionará de forma permanente, com atendimento estruturado em várias etapas.
“O cidadão que esteja em situação de superendividamento terá um acolhimento inicial com suporte psicológico, para entendermos sua realidade. Em seguida, ele passará por atendimento técnico com nossa equipe especializada, que irá mapear as dívidas e buscar soluções viáveis de negociação junto aos credores”, destacou o gestor.
Negociações e acordos coletivos
O núcleo também atuará como mediador em audiências de conciliação entre consumidores e empresas, notificando credores para participação nas negociações. Entre as possíveis soluções estão:
- redução de juros abusivos,
- descontos em correções monetárias,
- parcelamentos acessíveis,
- e, em alguns casos, até a retirada do nome do consumidor dos cadastros restritivos de crédito após o pagamento da primeira parcela do acordo.
Compromisso social da gestão
Para o prefeito Jackson Alvino, a criação do núcleo representa mais um avanço na política de defesa do consumidor em Santa Rita.
“Com o NAS, a Prefeitura e o Procon Municipal oferecem dignidade ao cidadão que hoje enfrenta uma situação de endividamento. É uma iniciativa que acolhe, orienta e dá uma nova chance ao consumidor santarritense”, afirmou o prefeito.
Funcionamento
O Núcleo de Apoio ao Superendividado funcionará junto à sede do Procon de Santa Rita, com atendimento aberto à população, priorizando casos de maior vulnerabilidade financeira.
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