O Procon Municipal de Santa Rita e o Ministério Público da Paraíba realizaram, nesta quarta-feira (19), uma reunião com lojistas para prevenir irregularidades e assegurar uma Black Friday transparente para os consumidores. O encontro, conduzido pelo superintendente do Procon, Dr. João José, teve caráter preventivo e pedagógico.
Dr. João José alertou os comerciantes sobre a obrigatoriedade de cumprir todas as regras do Código de Defesa do Consumidor durante o período de promoções:
“Estamos orientando e informando. Após essa etapa, iniciaremos fiscalizações rigorosas. O consumidor será nosso aliado, denunciando qualquer irregularidade.”
A promotora de Justiça Gardênia Cirne de Almeida, da Promotoria de Santa Rita, reforçou que o Ministério Público está atuando de forma orientadora:
“Não viemos para punir, mas para orientar. Se tudo ocorrer bem, todos ganham: comércio e população.”
A legislação completa e as regras específicas da Black Friday estarão disponíveis no Procon e no Ministério Público. A promotora também destacou a importância da informação:
“Quem quiser conhecer seus direitos pode consultar a lei 10.859 na internet.”
A ação conjunta marca o início de uma operação firme de orientação e fiscalização para evitar fraudes, falsas promoções e práticas abusivas no comércio durante a Black Friday.
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